Não. A portabilidade adotada no Brasil prevê apenas troca entre operadoras do mesmo serviço, fixo-fixo e móvel-móvel.

Sim. É possível mudar de prestadora de serviço mantendo o mesmo número quantas vezes desejar. No entanto, caso os dados cadastrais estejam incorretos ou incompletos ou já exista outra solicitação de troca de operadora em andamento, o pedido poderá ser recusado pela operadora.

Não. Clientes que ainda estão dentro da carência de contratos préviamente estabelecidos e queiram portar seu número deverão pagar a multa por recisão. No caso de nova adesão a uma outra operadora esta poderá exigir um contrato de no máximo 12 meses quando, no ato da adesão, oferecer ao cliente quaisquer tipos de benefícios exclusivos, como aparelhos a preços diferenciados, por exemplo. Caso não seja oferecido nenhuma vantagem deste tipo é ilegal a exigência de um contrato.

Sim. O pedido de portabilidade só poderá ser negado se já houver outro pedido de portabilidade para aquele número em andamento.

Sim. O cancelamento é possível em até dois dias úteis após a solicitação.

Sim. O valor estabelecido é de R$ 4,00 para o usuário, cobrado um valor (uma única vez) na troca de operadora. No entanto, no Brasil algumas operadoras estão subsidiando este valor.

Não. O serviço da Nextel é um serviço móvel ainda não contemplado pela regulamentação da portabilidade.

Sim. Os clientes destes serviços poderão migrar entre eles normalmente desde que respeitando as regras de portabilidade.

Sim. A ABRT disponibiliza um banco de dados para consulta onde é possível saber em qual operadora está determinado número.

Consulte: Operadora a que pertence um número telefonico

Não. A portabilidade adotada no Brasil permite a possibilidade de portar seu número desde que dentro do mesmo DDD no caso da telefonia móvel ou da mesma área local para telefonia fixa.

Sim. Você deverá adquirir um chip da operadora para a qual está indo, seu número então será transferido para este novo chip. Este processo deverá ser realizado sempre que desejar portar seu número para outra operadora.